School.FernandoTavares

Educação é para todos...

  • Full Screen
  • Wide Screen
  • Narrow Screen
  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size

Legislação

Despacho Normativo 5/2013

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

Foi publicado o despacho normativo 5/2013 que regulamenta:

  • O JÚRI NACIONAL DE EXAMES
  • AS PROVAS E DOS EXAMES DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO

Avaliar o pessoal não docente

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

Avaliação de desempenho do pessoal não docente

A avaliação do pessoal não docente também conheceu nova legislação que a regulamenta:

  • Circular n.º B13001444N, disponibilizada pela DGAE que esclarece as alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado para 2013 relativo à avaliação do desempenho do pessoal não docente, que passam a ser avaliados em ciclos bienal, assim como os trabalhadores que chefiam os serviços administrativos são avaliados nos termos do SIADAP 3, a partir do ano de 2013.

Metas curriculares

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

Metas curriculares - Despacho n.º 15971/2012

As Metas Curriculares identificam a aprendizagem essencial a realizar pelos alunos em cada disciplina, por ano de escolaridade ou, quando isso se justifique, por ciclo, realçando o que dos programas deve ser objeto primordial de ensino. Sendo específicas de cada disciplina ou área disciplinar, as Metas Curriculares identificam os desempenhos que traduzem os conhecimentos a adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas, respeitando a ordem de progressão da sua aquisição. São meio privilegiado de apoio à planificação e à organização do ensino, incluindo a produção de materiais didáticos, e constituem -se como referencial para a avaliação interna e externa, com especial relevância para as provas finais de ciclo e exames nacionais.

Artigo 1.º Objeto e âmbito

1 - O presente diploma define o calendário da implementação das Metas Curriculares das áreas disciplinares e das disciplinas constantes do anexo I ao presente despacho, do qual faz parte integrante, bem como os seus efeitos na avaliação externa dos alunos.

2 - As disposições constantes do presente despacho aplicam -se às diferentes ofertas curriculares do ensino básico e aos cursos científico--humanísticos do ensino secundário, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

A Educação Física, mais uma vez, parece não existir para os responsáveis do MEC.!!!


Metas Curriculares 2013/2018: CNAPEF e SPEF questionam MEC sobre a ausência da Educação Física.

Publicado em janeiro 3, 2013 por

Na sequência da publicação do Despacho n.º 15971/2012, de 14 de Dezembro, relativo ao calendário de implementação das metas curriculares nos Ensinos Básico e Secundário, o CNAPEF (Conselho Nacional de Associações de Professores e Profissionais de Educação Física) e a SPEF (Sociedade Portuguesa de Educação Física) enviaram, no dia 2 de Janeiro de 2013, o seguinte pedido de esclarecimento ao Sr. Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. Continuar lendo → in site do CNAPEF

Avaliação do Ensino Básico

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

Avaliação do ensino básico - Despacho 24-A/2012 de 6 de dezembro

Foi publicado o Despacho Normativo 24-A/2012 que regulamenta a avaliação dos alunos do ensino básico.

Artigo 1.º

Objeto

O presente despacho normativo regulamenta:

a) A avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, bem como os seus efeitos;

b) As medidas de promoção do sucesso escolar que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento dos alunos, sem prejuízo de outras que o agrupamento de escolas ou escola não agrupada, doravante designados por escola, defina no âmbito da sua autonomia.

ADD - Esclarecimentos

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

Esclarecimentos acerca da avaliação de desempenho docente

A DGAE apresentou, finalmente, alguns esclarecimentos sobre a avaliação de desempenho docente.

Questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação complementar.
A presente informação pretende responder às questões e dúvidas dos diferentes intervenientes decorrentes do edifício normativo relativo à avaliação do desempenho docente resultante da alteração ao ECD efetuada pelo Decreto-Lei n.º41/2012, de 21 de fevereiro, e da publicação do Decreto Regulamentar n.º26/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação complementar.A plataforma informativa agora criada manter-se-á disponível para efeitos de consulta neste endereço, e será objeto de atualização contínua, sempre que novas questões pertinentes sejam colocadas e se considere adequado proceder, por este meio, ao seu esclarecimento.

Ver documento completo em anexo

Pág. 4 de 8

Sobre o site

Novos visitantes hoje:0
Novos visitantes ontem:13
Visitantes43596
Visualizações hoje:836
Total de visualizações:596906
Desde:2011-10-24

Visitante atual

United States

Unknown Bot
Your IP: 54.145.83.79

Quem está Online

Temos 27 visitantes em linha

Onde estão?

You are here Educação Legislação
Copyright © 2018 www.school.fernandotavares.com.pt. Todos os direitos reservados. Designed by JoomlArt.com. Joomla! é um Software Livre sob licença GNU/GPL.