Parecer 5/2016 do Conselho Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação no seu parecer 5/2016 emite uma série de considerandos e recomendações de grande relevância.

Destacamos:

• "21.2 — No que se refere à delimitação do número de alunos por turma seria importante que o Governo definisse, em função do número de alunos da escola, do tipo de curso e dos alunos com NEE, por ano de escolaridade e por ciclo de estudos, um algoritmo que permitisse às escolas saberem o teto de turmas que poderiam usar e, dentro dele,serem autónomas no ordenamento dos grupos de alunos, conforme as necessidades e possibilidades da própria escola.
• 21.10 — Neste cenário, as medidas e os programas de promoção do sucesso escolar só poderão ser verdadeiramente eficazes se se inscreverem numa ação mais coletiva, mais solidária e mais investigativa,cem cada escola. A emergência das “comunidades de aprendizagem profissional” precisa de direções escolares apostadas neste horizonte,requer espaços e tempos de encontro, devidamente previstos na organização dos horários, reclama objetos de trabalho comuns e encaminha -se para a construção de valores educativos e pedagógicos partilhados que permitam efetivamente uma produção coletiva de respostas solidárias e eficazes. Por isso, o CNE recomenda que se alargue e aprofunde o trabalho em equipas profissionais e que se reforce a intencionalidade pedagógica dos tempos de trabalho em comum já existentes, como os Conselhos Pedagógicos e os Conselhos de Turma.
• 21.12 — O CNE sublinha de novo que as atividades escolares em que os pais têm a sua participação prevista na lei, mormente nos Conselhos de Turma, devem contar com esta qualificada presença em termos educativos. Por isso, os pais devem ser cuidadosa e atempadamente convocados pelas escolas e Agrupamentos.
  21.21 - ...Os modelos autocráticos de liderança não favorecem a afirmação destas lideranças pedagógicas intermédias, apoucando-as, com perdas enormes de recursos disponíveis nas escolas, pois todos reconhecem opapel central destas como impulsionadores das mudanças e melhorias desejadas. O CNE recomenda que se invista numa gestão colegial e rigorosa destes processos de promoção do sucesso escolar, de reorganização da escola, de formação-ação e de melhor articulação com a comunidade envolvente."