Calendário do ano letivo 2016/2017

Foi publicado o Despacho n.º 8294-A/2016 que regulamenta o calendário para o ano letivo 2016/2017.

Organização do ano letivo 2016/2017

Foi publicado o Despacho normativo n.º 4-A/2016 sobre a organização do ano letivo 2016/2017.

"Artigo 1.º
Objeto
O presente despacho estabelece as regras a que deve obedecer a
organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação
pré -escolar e dos ensinos básico e secundário."

Foi publicado o Aviso nº 3597-K/2016, de 16 de Março, que define as fases do concurso de professores 2016/2017.

Candidatura ao concurso externo e à contratação inicial – 17 a 31 de Março

1ª Validação por parte das escolas – 1 a 7 de Abril

Aperfeiçoamento da candidatura – 8 a 11 de Abril

2ª Validação por parte das escolas – 13 a 15 de Abril

Publicação das Listas Provisórias - a definir

Foi publicada a Portaria n.º 304-B/2015 de 22 de setembro, que "procede à primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo e estabelece ainda os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos, bem como os seus efeitos."